PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 / 2021
Dá novo redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei complementar nº 55/2020…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 / 2021
Dá novo redação ao parágrafo único do artigo 1º da lei complementar nº 55/2020…
PROJETO DE LEI Nº 01 / 2021
Dá denominação a logradouro público…
PROJETO DE LEI Nº 02 / 2021
Dá denominação a logradouro público…
PROJETO DE LEI Nº 03 / 2021
Dispõe sobre retirada de veículos abandonados das vias públicas…
PROJETO DE LEI Nº 07 / 2021
Dá denominação a logradouro público…
PROJETO DE LEI Nº 08 / 2021
Cria fundo municipal de saneamento e conselho e conselho municipal de saneamento…
PROJETO DE LEI Nº 09 / 2021
Dispõe sobre a criação do conselho municipal e acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e…
PROJETO DE LEI Nº 10 / 2021
Cria o conselho municipal de educação…
PROJETO DE LEI Nº 11 / 2021
Dispõe sobre alteração das leis complementares 036/2014 e 045/2018…
PROJETO DE LEI Nº 12 / 2021
Dispõe sobre a criação do programa cesta cheia…
PROJETO DE LEI Nº 14 / 2021
Dispõe sobre a limpeza dos terrenos baldios particulares…
PROJETO DE LEI Nº 16 / 2021
Dispõe sobre a elaboração e execução da lei orçamentaria execicio 2022…
PROJETO DE LEI Nº 18 / 2021
Dispõe sobre adequação dos prédios e iluminação pública…
PROJETO DE LEI Nº 23 / 2021
Altera o anexo XI, quadro das atribuições dos cargos, item 5 da lei 41/2015 de 30/12/2015…
PROJETO DE LEI Nº 24 / 2021
Projeto que determina como permanente o carácter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e Síndrome de Down no município.
PROJETO DE LEI Nº 25/ 2021
Ementa: Institui e regulamenta a criação de carteira de identificação da pessoa com TEA…
PROJETO DE LEI Nº 26/ 2021
Dispõe sobre o iptu premiado 2021…
PROJETO DE LEI Nº 28 / 2021
Autoriza o município a contratar o BDMG…
PROJETO DE LEI Nº 30 / 2021
Dispõe sobre a criação do auxilio emergencial pecuniário…
PROJETO DE LEI Nº 31 / 2021
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social…
PROJETO DE LEI Nº 32 / 2021
Dispõe sobre o plano plurianual para para 2022/2025…
PROJETO DE LEI Nº 34 / 2021
Dispõe sobre a instituição da brigada municipal…
PROJETO DE LEI Nº 35/ 2021
Altera o artigo 3º da lei 1233 de 28/07/2021…
PROJETO DE LEI Nº 37/ 2021
Dispõe da publicação na internet dos nomes e outras informações aos empregados de empresas terceirizadas que atuam junto a administração pública…
PROJETO DE LEI Nº 44 / 2021
Regulamenta a alienação de imóveis de propriedade do município…
PROJETO DE LEI Nº 45/ 2021
Autoriza o executivo a implantar o programa de melhoramento genético em bovinos…
PROJETO DE LEI Nº 46 / 2021
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso…
PROJETO DE LEI Nº 49 / 2021
Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares exercício 2021…
PROJETO DE LEI Nº 50 / 2021
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial até o limite R$ 1.000.000,00…
PROJETO DE LEI Nº 52 / 2021
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente…
PROJETO DE LEI Nº 55 / 2021
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência ao idoso…
PROJETO DE LEI Nº 56 / 2021
Dá denominação a logradouro público…
PROJETO DE LEI Nº 57 / 2021
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 12.167…
PROJETO DE LEI Nº 58 / 2021
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente…
PROJETOS DE LEI Nº 59, 63, 64, 65 / 2001
Projeto nº59 – “Declara de Utilidade Pública o XV de Novembro
Futebol Clube de Laranjal. ” APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto nº64/2021 que “Altera o Artigo 2º da Lei 1.251/2021 e dá outras
providências.” APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto nº63/2021 que “ Dispõe sobre a ampliação do limite de abertura
de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021, dando nova redação ao dispositivo da lei Municipal. 1223, de 21 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto nº65/2021 que “Dispõe sobre a Semana Municipal da Doação de
Sangue.” APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PROJETO DE LEI Nº 60 / 2021
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1.220…
PROJETO DE LEI Nº 61 / 2021
Institui o programa municipal das escolas cívico-militares junto a rede municipal de ensino…
PROJETO DE LEI Nº 62 / 2021
Dispõe sobre concessão das subvenções sociais às entidades que menciona…
PROJETO DE LEI Nº 69 / 2021
Autoriza o poder Executivo a conceder reajuste até 30% trinta porcento sobre o valor atualmente aplicado ao benefício “VALE ALIMENTAÇÃO”, a todos os servidores integrantes do quadro funcional da Prefeitura de Laranjal e dá outras providencias” .
PROJETO DE LEI Nº 70 / 2021
Dispõe sobre a concessão de cesta de Natal aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município e dá outras providencias”.
