Documentos recuperados de outras administrações!
PROJETOS DE LEI 2021
Projeto de Lei 24/2021 – Projeto que determina como permanente o carácter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e Síndrome de Down no município.
PROJETOS DE LEI 2018/2019
Projeto Lei 39/2018 – Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no âmbito do município.
Projeto Lei 01/2019 – Proíbe o abandono de quaisquer móveis, aparelhos e entulhos nas calçadas do município.
Projeto Lei 02/2019 – Proíbe vendedor ambulante não residentes em Laranjal, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município.
Projeto Lei 04/2019 – Dispõe de concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal.
Projeto Lei 07/2019 – Dispõe sobre o serviço público por taxi do município.
PREÂMBULO PL – Quarta feira, Dia 10 de Julho de 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: “Dispõe sobre a extinção e criação de cargo comissionado e da outras providências.”
PROJETO DE LEI N°13: “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal –SIM no Município de Laranjal, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N°14: “Dispõe sobre permissão de uso de praças, passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, quitandas, lojas e assemelhados, para colocação de toldos, mesas, e cadeiras e á outras providências.”
PROJETO DE LEI N°15: “Autoriza o Município de Laranjal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A –BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
LARANJAL, SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019.
CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA
PRESIDENTE
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019, DE 23/04/2019
PROJETOS DO LEGISLATIVO – 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019: QUE “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENUNCIA 02/2019, EM FACE DO VEREADOR JOÃO PAULO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DO EXECUTIVO -2019
PROJETO DE LEI 07/2019: QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COLOCAÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE QUAISQUER PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA ORDEM DO DIA É DE ARBÍTRIO EXCLUSIVO DO PRESIDENTE DA CASA.
LARANJAL, SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019.
CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA
PRESIDENTE
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019, DE 09/04/2019
PROJETOS DO LEGISLATIVO – 2019
PROJETO DE LEI 02/2019: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NÃO RESIDENTES EM LARANJAL, COMERCIALIZANDO PRODUTOS OU MERCADORIAS DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DO EXECUTIVO – 2019
PROJETO DE LEI 04/2019: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTAGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 07/2019: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2019: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2019: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A COLOCAÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE QUAISQUER PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA ORDEM DO DIA É DE ARBÍTRIO EXCLUSIVO DO PRESIDENTE DA CASA.
LARANJAL, SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019.
CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA
PRESIDENTE
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019, DE 26/03/2019
PROJETOS DO LEGISLATIVO – 2019
PROJETO DE LEI 01/2019: “PROÍBE O ABANDONO DE QUAISQUER MÓVEIS, APARELHOS ELETRÔNICOS E ENTULHOS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 02/2019: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NÃO RESIDENTES EM LARANJAL, COMERCIALIZANDO PRODUTOS OU MERCADORIAS DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEGISLATIVO / REMANESCENTE 2018
PROJETO DE LEI 39/2018: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETOS DO EXECUTIVO 2019
PROJETO DE LEI 04/2019: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTAGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 07/2019: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2019: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2019: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A COLOCAÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE QUAISQUER PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA ORDEM DO DIA É DE ARBÍTRIO EXCLUSIVO DO PRESIDENTE DA CASA.
LARANJAL, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019.
CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA
PRESIDENTE
