ORDEM DO DIA:
Do Legislativo:
Projeto de Resolução nº13/2026: “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Laranjal-Mg.”
Emendas Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 42/2025: “Modifica a redação do caput do artigo 2º seus incisos e parágrafos.”
Emenda Modificativa e Supressiva nº 02 ao Projeto de Lei 42/2025:
“Modifica a redação do caput do artigo 3º e suprime o seu parágrafo único.”
Requerimento 01/2025: “Que solicita informações detalhadas sobre a empresa Distribuidora Thomaz Pai e Filho LTDA.”
Indicações
Do Executivo:
Projeto de Lei nº36/2025: Altera o art. 97 da Lei Complementar nº28/2010-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Laranjal, para dispor sobre os efeitos da licença para tratamento de saúde superior a dois anos.
Projeto de Lei nº42/Institui o Programa Municipal de incentivo e valorização dos Profissionais das Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária.”
