Ordem do Dia 11/02/2025

Nesta Terça-feira (11/02), às 19h, tem reunião ordinária na Câmara Municipal de Laranjal.

Confira a pauta:
▪️ Do Legislativo:
✍️ Projeto de Lei 12/2025
Acrescenta o ART. 19-B na Lei de n. 1.156, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e despesas com deslocamento de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Laranjal/MG e dá outras providências.”
▪️ Do Executivo:
✍️ Projeto de Lei 03/2025
“Dispõe sobre a concessão de contribuição ao CONASEMS e dá outras providências.”
✍️ Projeto de Lei 09/2025
“Altera os anexos XII, XIII, XIV, XV e XVII da Lei Complementar 41/2015, que Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreiras, o quadro de pessoal e os Padrões de vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Laranjal/MG e dá outras providências.”
✍️ Projeto de Lei 10/2025
“Altera o anexo IV da Lei Complementar 41/2015 que, Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreiras o quadro de pessoal e os Padrões de vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Laranjal/MG e dá outras providências.”