É com grande satisfação que anunciamos o retorno das atividades da Câmara Municipal de Laranjal, e com isso, trazemos ótimas notícias para nossa comunidade. Na última reunião, foram aprovados três projetos de lei que contribuirão para o desenvolvimento e bem-estar de nosso município:
PROJETO DE LEI Nº 22 – Aprovado o projeto que dá a denominação à Rede de Frios e Centro de Epidemiologia do município de Laranjal/MG, além de trazer outras providências. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a saúde pública e o cuidado com a população.
PROJETO DE LEI Nº 21/2023 – Aprovada a denominação de logradouro público no perímetro urbano de nossa cidade. Reconhecer e nomear espaços públicos é uma forma de valorizar nossa identidade local e homenagear personalidades importantes para nossa comunidade.
PROJETO DE LEI Nº 20/2023 – Aprovada a regulamentação da Lei 13.913 de 25 de novembro de 2019, que assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias. Essa medida visa possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por meio de legislação municipal.
Estamos comprometidos em trabalhar incansavelmente para o progresso de Laranjal. Cada projeto aprovado é um passo em direção a uma cidade mais justa, segura e próspera.
Continuaremos empenhados em servir nossa comunidade e contribuir para o desenvolvimento de Laranjal. Agradecemos a confiança de todos e reforçamos nosso compromisso com o bem-estar de cada cidadão.